por Ricardo Vieira da Silva
14 de fevereiro de 2018

Recentemente, saíram as indicações ao Oscar 2018, com a consagração do filme A Forma da Agua, do diretor mexicano e de raízes profundas no terreno da fantasia e do terror, Guillermo del Toro, amealhando 13 indicações no total.

Ao mesmo tempo, surgiu uma notícia que o filme seria fruto de plágio, pois teria se baseado em uma peça de teatro de 1969, chamada \”Let Me Hear You Whisper” escrita por Paul Zindel, falecido em 2003 e ganhador do Pulitzer.

A acusação foi feita pelo filho do dramaturgo, David Zindel, que recebeu grande destaque na imprensa americana. Antes disso, um cineasta holandês acusara Del Toro de plagiar um curta seu de 2012 – a Academia Holandesa de Cinema já se pronunciou sobre o caso, afastando a possibilidade de isso ter ocorrido. Por fim, surgiu mais uma acusação contra o favorito a vencer a premiação, dessa vez vindo do consagrado Jean Pierre Jeunet (de O Fabuloso Destino de Amélie Poulàin e Alien – A Ressurreição) afirmando que o cineasta teria copiado uma cena de Delicatessen de 1991, onde um casal, sentado, dança com os pés ao som de um musical na TV.
O tema é delicado, mas não inédito.

Vimos na coluna anterior que existem direitos morais e patrimoniais sobre uma obra; a acusação de plágio normalmente é focada na violação de direitos morais, cujo foco principal é o direito do autor de ser nominado e identificado como o responsável e criador de determinada obra.

Em menor grau, mas não menos importante, é a divisão dos direitos patrimoniais sobre a obra, ou seja, a renda gerada pelo filme. Sabemos que o dono do filme é o produtor e que este, seja pessoa física ou jurídica, comercializa a produção nas diferentes mídias e para as salas de exibição.

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Tanto é assim que, no caso mencionado das acusações de plágio contra Del Toro quem tem se pronunciado sobre a questão é o estúdio e não o diretor.

Vamos dar uma olhada no conceito de plágio, como ele é caracterizado e quem é o responsável para indenizar o plagiado.

O Que é Plágio?

No direito brasileiro, que se utilizou em grande parte da construção de conceitos realizada nos Estados Unidos, referência na área de copyright e outras proteções aos autores, o plágio é expor, utilizar ou auferir lucro (entre outras condutas, mas essas são as mais comuns) com obra alheia como se fosse sua, sem informar a verdadeira fonte. Na parte de direitos morais, as principais referências são a França e a Alemanha, que influenciaram bastante a nossa legislação.

No Brasil a imensa maioria dos casos de plágio ocorrem no meio acadêmico, que se acentuou com a propagação da Internet; o engraçado é que plagiar não é crime definido em lei, porém existem condutas que são sancionadas na esfera civil definidas nos artigos 101 a 110 da Lei 9610/98.

O plágio é considerado no meio jurídico como um “crime moral”, sendo punido principalmente com a mancha na reputação do plagiador e com consequências menos invasivas e quase nunca com retirada da liberdade, seja com prisão ou com outra situação onde a vida do plagiador tenha algum tipo de restrição no seu cotidiano.

No mais das vezes, o plagiador não recebe nota pelo trabalho plagiado, podendo ser expulso da universidade ou suspenso do curso e, dependendo do material plagiado, paga multa ou indenização ao autor verdadeiro; se houve algum tipo de divulgação ou difusão da obra, normalmente é obrigado a se retratar, nos mesmos meios e mesmo alcance da utilização indevida da obra, informar ao público sobre o plágio e indicar o verdadeiro autor.

A melhor forma de se proteger do plágio é registrar seu trabalho na Biblioteca Nacional (www.bn.gov.br), preenchendo um formulário, pagando uma taxa de R$ 20,00 e depositando a obra ali. Essa providência simples e rápida pode ser utilizada para obras literárias principalmente, como artigos, teses e livros, porém aceita roteiros e argumentos teatrais, televisivos e de cinema. Fica a dica!

Vamos agora ver como funciona o plágio no cinema.

O Plágio e o Cinema

Na maior parte dos casos conhecidos de plágio, o foco é no roteiro e argumento. Uns poucos são centrados em cenas e decupagens, porém estes são bem mais difíceis de caracterizar e sempre tem a saída da “homenagem” a determinados cineastas e gêneros (sim, Brian de Palma, estou falando com você).

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Aqui no Brasil um caso que levantei foi o processo de plágio movido pelo historiador Jorge Caldeira, que acusou o diretor Sergio Rezende e o roteirista Joaquim Vaz de Carvalho de copiar seu livro Mauá – Empresário do Império no filme de 1999 Mauá – O Imperador e o Rei, biografia do Visconde de Mauá, empresário e abolicionista brasileiro que chegou a rivalizar com Rockefeller no final do século XIX. Não consegui descobrir o resultado do processo, mas como não tem até hoje indicação do nome de Caldeira nos créditos do filme, acredito que ele tenha perdido. O historiador alegou que o roteiro do filme retirou mais de 150 cenas do seu livro.

Normalmente, a constatação de plágio é realizada através de perícia especializada, que compara os textos e tenta verificar a semelhança ou cópia mesmo entre os dois trabalhos. No caso de cinema é muito difícil de caracterizar, pelo caráter de obra coletiva e de muitas vezes a cena pronta ser completamente diferente do que estava no roteiro.
Para os textos acadêmicos, que eu mencionei, serem o pior problema relativo a plágio aqui no país, existem muitas ferramentas gratuitas e online que fazem o trabalho de comparação e dão a indicação da probabilidade de ser cópia indevida ou não. No Brasil, a maior quantidade de processos de alegação de plágio que entram no Judiciário são relativos a trabalhos direcionados a televisão.

Lembrando também que a ideia, o conceito, o projeto e outras situações mais genéricas não são protegidas por direitos autorais, justamente por sua característica universal; caso existisse a possibilidade de proteger uma ideia, por exemplo, inviabilizaria completamente a produção artística mundial.

Dessa forma, um último aspecto que vale destacar relativo ao plágio no cinema, é que jamais você vai ver uma acusação dessa natureza contra um filme fracassado. Por coincidência ou não (vai saber!), somente filmes que arrebentam na bilheteria ou com a crítica especializada (ou os dois) é que sofrem esse tipo de alegação.

I’m the King of the Courts

Para informação, separei alguns dos mais rumorosos casos de alegação de plágio que ocorreram nos EUA. Nenhum deles vingou, ou seja, os tribunais não deram ganho de causa aos autores dos processos.

  • O Franco Atirador (1978) – um dos ganhadores do Oscar de 1979, conta com atuações icônicas de Robert de Niro, John Savage e uma sensacional performance de Christopher Walken (a famosíssima cena da roleta russa). O policial de tribunal Harry John Klekas, morador de Salt Lake City, alegava que um roteiro escrito por ele, \”Fields of Discontent\”, foi a base para o filme; o tribunal, depois de perícia, entendeu que a única similaridade era o tema de soldados voltando da guerra para viver em uma cidade pequena. Nada para você, Harry.
  • Matrix (1999) – o filmaço que estabeleceu novos padrões para a ficção científica sofreu dois processos.
    No primeiro, a escritora Sophie Stewart alegou que o roteiro foi tirado de uma história que ela escreveu em 1986 e enviou às Wachowski, respondendo a um anúncio de jornal onde eles procuravam novas ideias de ficção cientifica; a moça nem apareceu na audiência no tribunal e perdeu por falta de provas. O segundo foi de um escritor, Thomas Althouse. Alegou que um roteiro seu, enviado à Warner em 1993, chamado The Immortals foi usado para o filme, pois várias das referências que constavam sobre Jesus Cristo principalmente estavam presentes. O juiz considerou os dois projetos completamente diferentes e arquivou o caso.
  • Monstros S/A (2001) – o artista Stanley Mouse alegou que a dupla protagonista Mike e Sulley tiveram os designs roubados de personagens seus publicados em um catálogo em 1963. Também não rolou para Stan…
  • Procurando Nemo (2003) – o escritor infantil francês Franck Le Calvez processou a Pixar, alegando que seu livro \”Pierrot Le Poisson Clown\” (1995) foi utilizado indevidamente como a base para o filme. Perdeu também, porque ficou provado que, na verdade, o livro foi escrito depois do lançamento do filme e quem devia pagar direitos era ele. Está ai uma reviravolta.
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  • Avatar (2009) – o campeão de processos, tomou pelo menos 5. Um deles foi de um artista, Roger Dean, alegando que o visual dos habitantes de Pandora foi retirado indevidamente de seu trabalho como ilustrador de fantasia. Os outros 4 foram de escritores alegando terem tido seus livros / roteiros roubados para fazerem o filme. Todos perderam os processos e James Cameron acrescentou a frase “I’m the King of the Courts! – Sou o Rei dos tribunais!” no filme em algum lugar, dizem os rumores, já que os processos somados representaram uma economia de 5 bilhões de dólares.

Existem mais alguns casos de acusação de plágio high profile, como esses que eu citei, mas já deu para ter uma noção. Até hoje, no caso de cinema, nenhum processo de plágio, nos tribunais, que eu pude encontrar, teve sucesso e comprovou sua alegação, mudando os créditos de algum filme.

Devem ter acontecido alguns casos de acordo fora do Judiciário, porém são pouco divulgados, o estúdio abafa tudo e quase nunca o público (e a imprensa) fica sabendo.

O Caso del Toro

Vendo os exemplos de processo por plágio que já rolaram, dá para perceber um padrão.

São todos contra filmes que começaram desacreditados e acabaram virando fenômenos pop e de licenciamento de produtos, rendendo milhões e milhões de dólares ou então que surgiram do nada e arrebataram as plateias e os corações dos críticos e da indústria. Ou os dois, como Matrix.

Assim, acredito que as acusações contra Del Toro não vão nem virar processo judicial, nem mesmo uma menção sobre isso no filme.

O mais possível de acontecer alguma coisa é o de Zindel, porém já foi feita uma comparação entre as obras, pela revista Rolling Stone acredito, onde fica clara a falta de semelhança, embora haja pontos em comum – laboratórios secretos, anos 60, faxineira, criatura aquática, plano de fuga – não tem a menor possibilidade de qualquer juiz aceitar um caso assim.

A personagem da faxineira no filme é muda; a criatura aquática da peça é um golfinho (!!!); a peça não tem o personagem de Michael Shannon; e a lista vai, vai, vai…

“A Forma da Água” é o primeiro filme de gênero que tem chances reais de abocanhar os prêmios principais, desde que O Silencio dos Inocentes surgiu do nada em 1991 e pegou os “Big Five” (Filme, Roteiro, Diretor, Ator e Atriz).

Quanto ao mimimi de Jean-Pierre Jeunet, não passa disso, um choro de alguém que perdeu a relevância e precisa chamar a atenção de alguma forma; não se pode esquecer também que uma vitória de Del Toro seria uma boa oportunidade da Academia melhorar sua imagem, em tempos de levante das minorias e busca de maior diversidade, além de passar um pano nos escândalos sexuais.

Mais uma vez, reforço que o cinema não é paixão, para os realizadores. É negócio, business e tudo gira em torno disso; não me surpreenderia se a situação toda com Zindel e Del Toro fazer parte de uma elaborada estratégia de marketing reverso para chamar a atenção da academia e dos votantes.

E Del Toro, o pessoal do O Monstro da Lagoa Negra (1956) mandou um beijo e avisou que pega o cheque mais tarde, OK?

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